Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito Agência Brasil Publicado em 17/09/2026 - 19:04 Brasília © Nelson Jr./SCO/STF Versão em áudio O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito. No entendimento do ministro, não é legítimo que um candidato a deputado federal apresente uma ação contra um candidato à Presidência da República, pois os dois cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes (concorrem em territórios distintos, um nacional e outro estadual). O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15% . O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (...
Projeto do Shopping Benfica lança livro sobre o Estatuto da Criança do Adolescente voltado para concursos públicos
O Shopping Benfica realiza nesta sexta-feira, 20 de janeiro de 2023, às 19h, no 1º piso, o lançamento do livro “Estatuto da Criança e do Adolescente: comentado em questões” (Socialis Editora), de Eri Bernardino, advogada, especializada em Direito Público, e Cinthia Fonseca, doutora em Serviço Social e Política Social.
A publicação destaca os principais caminhos trilhados pelas bancas de concurso ao elaborarem questões sobre o tema. As autoras, por exemplo, buscaram questões-chaves para tecer comentários fundamentais, item a item, além de apresentar dicas para facilitar o entendimento e a memorização da legislação.
VALORIZAÇÃO DA CULTURA – O Shopping Benfica reserva, desde sua fundação, em 1999, espaços para a promoção da arte e da cultura. O lançamento do livro nesta sexta-feira, que tem entrada gratuita e é aberta ao público, faz parte do projeto “Autores Cearenses”, realizado em parceria com a Associação Cearense de Escritores e objetiva de dar visibilidade para escritores locais dos mais diferentes gêneros e estilos.
SERVIÇO
Lançamento do livro Estatuto da Criança e do Adolescente: comentado em questões (Socialis Editora)
Dia: 20 de janeiro (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Shopping Benfica – 1º piso – Av. Carapinima, 2200 – Benfica – Fortaleza/CE
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