Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Como comentou o prefeito José Sarto, este ano o espetáculo de fogos de artifícios teve sua duração reduzida, dando espaço a um espetáculo luminoso comandado pelo DJ Alok.
"Nós sancionamos uma lei que limita o uso de fogos de artifício barulhentos, pois existem pessoas com hipersensibilidade sensorial. Nós fizemos isso pensando no bem-estar de crianças, idosos, pessoas com autismo e animais", frisou.
O início da festa do dia 31 de dezembro foi feito pelo sanfoneiro Waldonys, que desceu de paraquedas os céus alencarinos e botou todo mundo para dançar forró. Logo após, a cantora Camila Marieta, estrela do The Voice Brasil, também se uniu à alegria para cantar clássicos da música cearense e canções autorais junto ao forrozeiro.
Os gaúchos Silmara Mann e seu pai Villi Mann curtiram pela primeira vez o Réveillon de Fortaleza e elogiaram a organização da festa. "Estamos a dois anos em Fortaleza, então essa é a primeira vez que estamos na festa da praia. Achamos tudo muito legal, seguroe organizado". O seu Villi Mann, que possui mobilidade limitada também elogiou a acessibilidade para pessoas com cadeira de rodas.
Dona Maria Erivanise Soares, de 70 anos, também elogiou a festa da virada no Aterro. "Eu moro aqui pertinho, então todo o ano eu venho. Esses dois anos que não teve festa, ave Maria, eu estava na maior das expectativas. Agradeço demais a Prefeitura por essa oportunidade", comentou.
Alcione, diva do samba-canção e que já cantou em outra edição do Réveillon de Fortaleza, celebrou o retorno dos grandes espetáculos presenciais e elogiou a energia do povo da capital cearense. "Todos nós estávamos com saudade dos shows. Esse país não pode viver sem alegria, sem espetáculos presenciais. Estou muito feliz por estar aqui em Fortaleza, no Nordeste e perto do meu Maranhão, trazendo toda a energia de lá", disse.
Já Alceu Valença disse "que é um prazer e uma honra celebrar o Réveillon aqui em Fortaleza. Para 2023, devemos projetar muita alegria e paz para o planeta".
Na hora da virada, Alok comandou a festa e o espetáculo luminotécnico da virada, marcando a entrada de 2023, em suas palavras, "com muita energia positiva e amor".
Este ano, todo o cachê dos artistas do Réveillon foi pago pelos patrocinadores da festa. A primeira atração a começar no ano novo foi Nando Reis, cantando clássicos de sua carreira solo e dos Titãs. As últimas atrações da madrugada foram o sertanejo Luan Santana e a forrozeira Mari Fernandez.
A Prefeitura também garantiu a gratuidade no transporte coletivo no dia 31 de dezembro, iniciando às 16h e encerrando às 5h de 1º de janeiro de 2023. A gratuidade aconteceu para todos os passageiros, seja nos ônibus, nas estações ou nos terminais.
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) montou uma operação especial de tráfego. Um efetivo composto por 226 agentes e orientadores atuou no entorno do Aterro da Praia de Iracema.
No Aterro da Praia de Iracema foram instalados três Postos Médicos Avançados (PMA), com um total de 78 profissionais atuando neste período.
“O Réveillon de Fortaleza é uma grande festa, já consolidada no calendário não só da cidade, mas do País. Em 2019, fomos o segundo maior Réveillon do Brasil, de acordo com o próprio Ministério do Turismo, atrás apenas do Rio de Janeiro”, informou Alexandre Pereira, titular da Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor). Ao todo, são esperados 600 mil turistas para o período de ano novo (20/12 a 05/1), com gasto per capita de R$ 5 mil.
Este ano, a festa também contou com a parceria sustentável do projeto Re-ciclo. Uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, iFood e Solos. Apenas no primeiro dia festa foram coletadas 3 toneladas de recicláveis. Cada quilo de lixo recolhido será convertido em uma nova muda de árvore a ser plantada pela Prefeitura.
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