O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, recomendou, nessa quinta-feira (23/04), que os academias de ginástica da capital e empresas intermediadoras de acesso a esses serviços reforcem o cumprimento de normas que garantam a segurança dos consumidores. Além disso, 18 estabelecimentos do gênero foram notificados e possuem o prazo de 10 dias para comunicar ao órgão as providências adotadas. A medida foi motivada pelo aumento de registros de óbitos e graves intercorrências durante a prática de exercícios físicos nesses espaços, e objetiva garantir que a atividade ocorra de forma segura para toda a população. Na recomendação , o Decon orienta que as academias exijam atestado médico no ato da matrícula, realizem avaliação prévia dos alunos, garantam o acompanhamento por profissionais habilitados e adotem protocolos de emergência. Também reforça que essas exigências devem ser aplicadas igualmente aos usuários de plataformas co...
A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho para os servidores e motoristas de transportes públicos, como táxis, ônibus urbanos, vans e kombis credenciadas pelo município. O decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado nesta segunda-feira, (2) é válido até o dia 31 de março, devido ao forte calor que faz na cidade durante o verão.
No texto, Paes, determina ainda que cada órgão ou empresa poderá regulamentar o uso da vestimenta. As bermudas são liberadas no período do verão desde 2003, na gestão de Cesar Maia, com o intuito de amenizar o desconforto causado pelas altas temperaturas na cidade nessa época do ano.
Edição: Aline Leal
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