Foto: Vinícius Medonça/Ibama O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se crimes ambientais que envolvam espécies nativas incluídas na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção devem ser julgados pela Justiça Federal, independentemente da transnacionalidade do delito. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1577260 , teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte ( Tema 1.443 ). O colegiado também determinou a suspensão nacional de todos os processos penais pendentes que tratem da matéria, ressalvados os inquéritos e procedimentos investigatórios do Ministério Público e as ações penais com réu preso provisoriamente. Além disso, fica suspensa a prescrição nos processos paralisados até o julgamento final do recurso. No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário fixará uma tese a ser seguida por todos os tribunais do país. Decisão questionada O recurso extraordinário foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa...
Estão abertas inscrições para os cursos de comunicação e produção audiovisual promovidos pelo grupo Nós do Morro, da favela do Vidigal, na zona sul do Rio de Janeiro.
Os cursos têm como público-alvo jovens entre 15 a 24 anos, moradores das comunidades do Vidigal, Rocinha, Chácara do Céu e de outras favelas da área, além de estudantes de escolas estaduais e federais do sistema público de educação do município de Rio das Pedras. São oferecidas oficinas de roteiro, edição, produção executiva audiovisual, arte e cenografia para o cinema, além de maquiagem e caracterização.
Como organização social, o grupo de teatro Nós do Morro atua como agente comunitário no acesso à arte, cultura e na capacitação profissional, ações de formação como o objetivo de beneficiar jovens da comunidade.
Inscrições
Para se inscrever basta acessar o perfil do Nós do Morro no Instagram (@gruponosdomorrooficial) até às 18h do dia 11 de fevereiro, escolher a oficina desejada, preencher o formulário e enviar. Os selecionados serão divulgados em 15 de fevereiro no Instagram.
Matrículas
Quem for selecionado deverá fazer a matrícula nos dias 16 e 17 de fevereiro, apresentando a documentação necessária e uma foto 3x4, quem não apresentar a documentação exigida no prazo estipulado será eliminado do processo.
As oficinas estão previstas para começar no final de fevereiro com um total de 6 meses de curso.
*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara
Edição: Maria Claudia
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