Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O Shopping Eusébio realizará, entre os dias 19 e 29 de janeiro, a sua tradicional “Liquida Verão”.
Ao todo, mais de 80 % das lojas vão vender produtos nos mais diferentes segmentos, como vestuário, beleza, eletroeletrônicos e calçados na campanha.
"É uma oportunidade para os clientes que não tiveram tempo de comprar no fim de ano ou aqueles que desejam comprar itens com preços diferenciados", ressalta a gerente de Marketing do Shopping Eusébio, Iara Avelino.
O empreendimento funciona de segunda a sábado, das 9h às 21h. Aos domingos, de 14h às 20h.
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