Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor Resumo em linguagem simples A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito . Para o colegiado, nessa hipótese, não se trata apenas de um problema de substituição da parte falecida pelo espólio , mas sim de inexistência de relação processual válida, o que afasta a possibilidade de regularização processual prevista pelo artigo 76 do Código de Processo Civil . Ao negar provimento ao recurso especial , a turma manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia considerado impossível regularizar o processo. O caso teve origem em ação declaratória de inexistência de débito ajuizada sob a alegação de que uma instituição bancária teria realizado descontos indevidos no benefício previdenciário da parte autora. Falecimento ocorreu...
Radialista e torcedor alvinegro deu nome à Sala de Imprensa do Ceará S.C
Essa quarta-feira, 04 de janeiro, marca os quatro anos da partida de Sérgio Pinheiro, comentarista esportivo e declaradamente torcedor alvinegro falecido em 2019, aos 76 anos. Como homenagem à época, o Ceará Sporting Club nomeou a nova Sala de Imprensa do CT de Porangabuçu com o nome do radialista, decretando ainda luto oficial.
“Tá falando com ele” – esse era o bordão utilizado nas transmissões que virou marca registrada de Sérgio Pinheiro. Na inauguração no novo equipamento do Vozão, em cerimônia de descerramento de placa, familiares e amigos de profissão estiveram presentes.
Com mais de 50 anos dedicados às transmissões de futebol na televisão e rádio, a história profissional de Sérgio Pinheiro se confunde com as incontáveis memórias da crônica esportiva cearense, além de ter tido destaque em programações do Piauí. O último trabalho de Sérgio Pinheiro foi como comentarista na Rádio Expresso FM.
Departamento de Comunicação - CSC
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