Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Polícia Militar do Ceará (PMCE) recuperou, nesta segunda-feira (20), 54 aparelhos celulares oriundos de furtos, em Aracati. Um homem foi preso em flagrante.
Por volta de 10h, policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foram acionados por um homem que teve seu celular furtado em um evento carnavalesco naquela localidade. De acordo com a vítima, o aparelho estaria sendo rastreado dando a localização na rua Coronel Pompeu. Nas diligências, a composição avistou um indivíduo em atitude suspeita saindo de um imóvel com uma mochila. Com ele, os agentes encontraram 54 celulares furtados. Na casa dele, também foram encontrados 3g de maconha, 8g cocaína e 44 frascos de “loló”, bem como materiais de origem desconhecida.
Yure Peres de Souza, 20, recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido até a Delegacia Regional de Polícia Civil. Ele já responde por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, receptação, resistência e desacato. Agora, o infrator também responderá por furto.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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