O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
Da Redação
02/02/2023
“Nossa missão agora é olhar para 2024 e nos preparar para as eleições municipais”, declarou o parlamentar
Em ato formal com a participação da Executiva Nacional do PDT, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se licenciou da presidência nacional do partido e anunciou André Figueiredo, deputado federal (CE), líder da bancada e primeiro vice-presidente como presidente em exercício da legenda. A mudança vale enquanto Lupi estiver ocupando a função de Ministro de Estado.
“Assumi a missão do presidente Lula em assumir o Ministério da Previdência para melhorar a vida dos brasileiros através de políticas públicas. Essa é a missão do PDT desde sua fundação, e para dedicação exclusiva, passo a presidência nacional ao deputado André. Não tenho dúvidas que partido está em excelente mãos. É hora de união para reconstruir o Brasil” afirmou Lupi
André relembrou sua trajetória no PDT, desde a década de 80, e disse que recebe a missão como soldado do partido.
“É muito simbólico assumir a presidência do partido que milito minha vida inteira. Passei por todas as estruturas, da Juventude à liderança da bancada. Nossa missão agora é olhar para 2024 e nos preparar para as eleições municipais. Eleger o maior número de prefeitos e vereadores e colocar o partido onde Brizola sempre sonhou, como uma verdadeira alternativa baseada na educação”, disse.
A decisão foi referendada de forma unânime pela Executiva.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.