O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” ( PL 4.978/2023 ), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o pagamento mensal seja depositado na conta da pessoa beneficiária. Segundo o texto, o Pix automatizado poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença. O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Segundo a defesa do projeto, a medida deve acarretar maior eficiência e segurança no pagamento das pensões alimentícias, além de reduzir a inadimplência. “Trata-se de solução simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar”, escreveu a senadora em seu parecer. Segundo ainda...
Da Redação
02/02/2023
“Nossa missão agora é olhar para 2024 e nos preparar para as eleições municipais”, declarou o parlamentar
Em ato formal com a participação da Executiva Nacional do PDT, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se licenciou da presidência nacional do partido e anunciou André Figueiredo, deputado federal (CE), líder da bancada e primeiro vice-presidente como presidente em exercício da legenda. A mudança vale enquanto Lupi estiver ocupando a função de Ministro de Estado.
“Assumi a missão do presidente Lula em assumir o Ministério da Previdência para melhorar a vida dos brasileiros através de políticas públicas. Essa é a missão do PDT desde sua fundação, e para dedicação exclusiva, passo a presidência nacional ao deputado André. Não tenho dúvidas que partido está em excelente mãos. É hora de união para reconstruir o Brasil” afirmou Lupi
André relembrou sua trajetória no PDT, desde a década de 80, e disse que recebe a missão como soldado do partido.
“É muito simbólico assumir a presidência do partido que milito minha vida inteira. Passei por todas as estruturas, da Juventude à liderança da bancada. Nossa missão agora é olhar para 2024 e nos preparar para as eleições municipais. Eleger o maior número de prefeitos e vereadores e colocar o partido onde Brizola sempre sonhou, como uma verdadeira alternativa baseada na educação”, disse.
A decisão foi referendada de forma unânime pela Executiva.
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