Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
É de domingo a domingo que a Arena Castelão realiza serviços de manutenção. O cronograma é seguido pontualmente para o início da temporada de jogos 2023.
“A abertura da temporada de jogos 2023 é bastante esperada. Além do trabalho que está sendo realizado no novo gramado, estamos com serviços de manutenção em outros setores”, afirmou o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.
Os serviços que estão sendo executados são: manutenção dos telões, pintura e recuperação das sinalizações horizontais e verticais do estacionamento, manutenção nos geradores, manutenção nos nobreaks, subestações, revestimentos em viroc das escadarias de acesso e melhoria da iluminação de escadarias e rampas de acesso ao estádio.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.