Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
É de domingo a domingo que a Arena Castelão realiza serviços de manutenção. O cronograma é seguido pontualmente para o início da temporada de jogos 2023.
“A abertura da temporada de jogos 2023 é bastante esperada. Além do trabalho que está sendo realizado no novo gramado, estamos com serviços de manutenção em outros setores”, afirmou o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.
Os serviços que estão sendo executados são: manutenção dos telões, pintura e recuperação das sinalizações horizontais e verticais do estacionamento, manutenção nos geradores, manutenção nos nobreaks, subestações, revestimentos em viroc das escadarias de acesso e melhoria da iluminação de escadarias e rampas de acesso ao estádio.
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