STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
É de domingo a domingo que a Arena Castelão realiza serviços de manutenção. O cronograma é seguido pontualmente para o início da temporada de jogos 2023.
“A abertura da temporada de jogos 2023 é bastante esperada. Além do trabalho que está sendo realizado no novo gramado, estamos com serviços de manutenção em outros setores”, afirmou o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.
Os serviços que estão sendo executados são: manutenção dos telões, pintura e recuperação das sinalizações horizontais e verticais do estacionamento, manutenção nos geradores, manutenção nos nobreaks, subestações, revestimentos em viroc das escadarias de acesso e melhoria da iluminação de escadarias e rampas de acesso ao estádio.
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