Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
É de domingo a domingo que a Arena Castelão realiza serviços de manutenção. O cronograma é seguido pontualmente para o início da temporada de jogos 2023.
“A abertura da temporada de jogos 2023 é bastante esperada. Além do trabalho que está sendo realizado no novo gramado, estamos com serviços de manutenção em outros setores”, afirmou o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.
Os serviços que estão sendo executados são: manutenção dos telões, pintura e recuperação das sinalizações horizontais e verticais do estacionamento, manutenção nos geradores, manutenção nos nobreaks, subestações, revestimentos em viroc das escadarias de acesso e melhoria da iluminação de escadarias e rampas de acesso ao estádio.
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