Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
São Paulo
Os foliões infantis aproveitaram o domingo (12) para curtir o pré-carnaval de São Paulo em família. Super-herois, bailarinas, palhaços se misturavam entre personagens mais contemporâneos e fantasias criadas com o que se tinha em casa: laços, fitas e chapéus.
O Bloquinho Infantil Maria Maluquinha, no Ipiranga, bairro que abriga importantes pontos históricos da cidade, reuniu desde as 10h as crianças e seus familiares na Rua Sorocabanos, ao lado do Parque do Ipiranga. Às 10 da manhã teve fanfarra e a banda tocou até o começo da tarde.
Blocos infantis animam a criançada em São Paulo - Ludmilla Souza/Agência Brasil
A taróloga Denise de Jesus mora no Ipiranga e levou o filho para o bloco, com mais uma amiga, que levou a filha e a sobrinha. Ela aprovou o evento. “Achei muito organizadinho, muito bonito, bem divertido, seguro para as crianças, eu gostei. Vim com meu filho Samuel, de 7 anos e minha amiga veio com a filha Manu, de 6 anos e a sobrinha Alice, de 9 anos”.
As organizadoras do Bloquinho Infantil Maria Maluquinha também ficaram satisfeitas com o sucesso do bloco, que surgiu em 2020. “Hoje é a segunda edição do bloquinho Maria Maluquinha e foi esse sucesso todo. Graças a Deus não choveu também! Às 10 da manhã teve uma fanfarrinha, a banda tocou até a uma hora, as crianças se divertiram, não teve nenhum incidente. Até um celular perdido foi encontrado e entregue ao dono. Foi segurança total, o pessoal que veio para trabalhar vendeu bem, então acho que fez bem para todo mundo”, disse uma das organizadoras, Denise Aloia de Moraes.
Os pequenos foliões foram quem mais se beneficiaram, disse Denise. “A criançada vem curtir, sai um pouco da frente da tevê e do computador, vem conhecer da cultura do Brasil, que é o carnaval. E vem desde cedo para começar a participar!”
Já o Bloquinho Infantil Fraldinha Molhada, no Jardim Anália Franco, desfilou na rua José Oscar de Abreu Sampaio. A folia nos blocos infantis começou pela manhã, às 10h e foi até as 15h. O tempo ajudou a folia das crianças e não choveu no momento do evento.
O dia começou com muita nebulosidade, chuviscos isolados e temperatura em torno dos 26°C. Mas, de acordo com Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da prefeitura de São Paulo, o calor e a chegada da brisa marítima favorecem a ocorrência de chuvas na forma de pancadas, principalmente entre o meio da tarde e o início da noite.
Edição: Fábio Massalli
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