Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Instituída pela Igreja católica para marcar o início da Quaresma e encerrar os festejos da folia de Momo, a Quarta-feira de Cinzas já passou, mas o carnaval, pelo menos no Rio de Janeiro, insiste em não ter fim. Para a alegria dos foliões, o fim de semana pós-carnaval está cheio de opções por toda a cidade. Os destaques de hoje (25) são o Bloco da Anitta, que espera atrair 100 mil foliões ao Centro da cidade, e Mulheres de Chico, no Leme. Além do Desfile das Campeãs do carnaval 2023 na Sapucaí.
Quem quiser curtir a folia até o último momento continuará contando com 3.250 operadores de trânsito, oito postos médicos fixos, 220 ambulâncias e 34 mil instalações sanitárias, entre banheiros químicos, posicionados por onde passarão os blocos, sendo 10% para pessoas com deficiência (PCDs).
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