Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso haja mais de uma sede, a prestação de contas deve ser feita em cada local pela Promotoria correspondente. No Ceará, a plataforma utilizada para a coleta de informações é o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A versão atualizada está disponível no link: https://tinyurl.com/bdkukf67 e deve ser utilizada tanto para o último ano-base quanto para prestações normais ou retificadoras de anos anteriores. Após o preenchimento no Sicap, as fund...
Os órgãos governamentais que atuam no combate ao garimpo ilegal em terras yanomami passarão a se reunir em um Centro de Comando e Controle instalado nessa quinta-feira (9) em Boa Vista. O espaço funciona na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Roraima.
Representantes da PF, Força Nacional de Segurança, do Ministério da Defesa, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vão usar o centro para planejar conjuntamente as ações da Operação Libertação.
A primeira fase da ação integrada, que começou nesta semana, tem como foco desarticular a logística que abastece o garimpo ilegal nas terras yanomami e proteger os indígenas.
A Operação Libertação continuará "até o restabelecimento da legalidade na Terra Indígena Yanomami", info
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