O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Os órgãos governamentais que atuam no combate ao garimpo ilegal em terras yanomami passarão a se reunir em um Centro de Comando e Controle instalado nessa quinta-feira (9) em Boa Vista. O espaço funciona na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Roraima.
Representantes da PF, Força Nacional de Segurança, do Ministério da Defesa, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vão usar o centro para planejar conjuntamente as ações da Operação Libertação.
A primeira fase da ação integrada, que começou nesta semana, tem como foco desarticular a logística que abastece o garimpo ilegal nas terras yanomami e proteger os indígenas.
A Operação Libertação continuará "até o restabelecimento da legalidade na Terra Indígena Yanomami", info
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