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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Chanceler diz que Brasil não enviará à Ucrânia munição para tanques

 Em Munique, na Alemanha, onde até este domingo (19) representa o Brasil na 59ª Conferência de Segurança, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reiterou que o Brasil não enviará munição para tanques à Ucrânia. A declaração foi feita ontem (17) , primeiro dia do encontro, que reúne mais de 40 líderes mundiais.

Na avaliação do governo brasileiro, a medida seria entendida como uma participação do Brasil na guerra. "Em vez de participar de uma guerra, preferimos falar de paz", ressaltou o chanceler. Vieira enfatizou a disposição do país de participar de uma mediação para se chegar a uma trégua e depois negociar a paz: "O Brasil está pronto para ajudar sempre que possível", afirmou.

No fim de janeiro, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, visitou o Brasil, e o presidente Luz Inácio Lula da Silva propôs que o Brasil faça parte, junto com a China, de uma espécie de “clube da paz” para mediar o fim do conflito.

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