*Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças* 🏛️ O Tribunal de Justiça do Ceará assinou um termo de cooperação técnica para assegurar a integração e eficácia do *Programa de Entrega Voluntária para Adoção* , que garante amparo legal, além de acolhimento às gestantes e puérperas que decidem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. 📄 A partir do documento, a jornada da entrega até a adoção, incluindo uma possível desistência, seguirá um fluxo operacional integrado. *A interessada na entrega voluntária será acolhida e orientada* pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que enviará as informações à Justiça. Após receber esse relatório, a Coordenadoria da Infância do TJCE poderá determinar a atuação complementar da Funci, que fará o acompanhamento psicoassistencial. 👩🍼 Confirmada a entrega voluntária, a juíza ou o juiz poderá também ordenar o acolhimento emergencial do...
As chuvas intensas e persistentes que atingem o litoral norte do estado de São Paulo desde a noite de ontem (18), causam bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos, e afetam o abastecimento de água na região. 
Em São Sebastião, a prefeitura cancelou toda a programação de carnaval prevista para hoje e decretou estado de calamidade pública. De acordo com a administração municipal, a cidade registrou 600 milímetros de chuva nas últimas 24 horas – a média histórica para todo o mês de fevereiro é de 229mm – e enfrenta ocorrências de desabamentos, deslizamentos e alagamentos. A orientação aos turistas e moradores é de só sair de casa em caso de emergência.
A prefeitura abriu seis escolas para receber as famílias desabrigadas em decorrência das fortes chuvas. O Fundo Social do município está recebendo doações para distribuir às famílias afetadas: itens de higiene pessoal, produtos de limpeza e alimentos.
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