Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos usualmente prescritos para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso corporal. Na origem, a ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes, bem como a sua prorrogação. As instâncias ordinárias negaram os pedidos, por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no INPI ( artigo 40, caput , da Lei 9.279/1996 ), vedada...
ZCIT apresenta-se mais afastada, reduzindo as condições (FOTO: Marciel Bezerra)
O Ceará deve apresentar redução nas condições favoráveis às chuvas entre quinta (2) e sábado (4), conforme previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Para hoje e esta sexta-feira (03), os maiores acumulados são esperados no noroeste do Estado (contemplando as macrorregiões do Litoral Norte e Ibiapaba) e no Cariri. Nas demais, as chances são mais reduzidas.
Por fim, para o sábado, a tendência, neste momento, é de céu variando entre parcialmente nublado e com poucas nuvens, além de alta possibilidade de chuva (entre 40 e 70% de chances) na faixa litorânea, Ibiapaba e Cariri.
De forma geral, a Funceme indica que as chuvas nestes próximos dias deverão ser passageiras e de fraca intensidade.
O motivo das chuvas são áreas de instabilidades proveniente do oceano, devido à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que hoje encontra-se em torno da Linha do Equador, ou seja, mais afastada da costa cearense em relação ao início da semana, além da influência de efeitos locais, como o sistema de brisa, temperatura e umidade mais elevadas.
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