Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
4ª Companhia do 1º Batalhão resgata serpente jiboia entre parede e telhado no Novo Mondubim
Corpo de Bombeiros resgata serpente jiboia no Novo Mondubim, na Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9). A princípio, a 4ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar resgatou uma serpente jiboia por volta da 0 horas desta sexta-feira (24). A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) acionou os bombeiros militares do José Walter.
Em síntese, uma serpente com um metro de comprimento estava entre a parede e um telhado próximo a um galpão de reciclagem. De acordo com o 1º tenente Leandro Gomes Pires, “uma pinça de captura de réptil fez a contenção do animal. Logo depois, acondicionamentos a serpente em um balde até o momento da soltura do animal”, informou o comandante do socorro.
Nesse sentido, após vistoria no local, constatamos que não haviam nenhum risco, informamos a Ciops a finalização dos trabalhos. Em resumo, o animal aparentemente bem de saúde e fizemos a soltura em local seguro, próximo a água, ou seja local compatível com seu habitat e longe da civilização.
A jiboia-constritora
Primeiramente, a jiboia é uma espécie de serpente não venenosa encontrada em várias regiões do Brasil e outros países da América Latina. Ela é conhecida por ser uma serpente robusta e de hábitos noturnos, que geralmente se alimenta de pequenos mamíferos, aves e répteis.
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