Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Bombeiros Militares da 2ª Companhia do 3º Batalhão resgatam vaca de cacimbão de alvenaria de 15 metros de profundidade em Crateús
Corpo de Bombeiros resgata vaca de cacimbão em Crateús A princípio, uma vaca foi resgatada na Localidade de Estação, na Zona rural de Crateús-CE. Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16). A vaca de 400 kg recebeu o nome de Vitória, por conta do resgate ilesa.
O resgate
De acordo com o cabo Francisco Robson do Nascimento, “os bombeiros militares montaram um sistema de ancoragem com multiplicador de força na proporção de 4×1. Também auxiliaram o resgate, um tripé de salvamento, um conjunto de moitões, cabos e mosquetões. Este sistema permitiu o içamento do animal”, enfatizou o comandante do socorro.
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