Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Com muito confete, espuma e purpurina, uma multidão de crianças animou o Passeio Público, no Centro, na manhã deste domingo (19/02), segundo dia de Carnaval. Os pequenos foliões curtiram a festa ao som de Bloquinho Aquarela e da Banda Pacote de Biscoito.
A programação infantil é contemplada nos polos Passeio Público e Parque Rachel de Queiroz ao longo dos quatro dias de festa. O Carnaval 2023 inclui mais cinco polos: Aterrinho da Praia de Iracema, Praça João Gentil, Mercado dos Pinhões, Mocinha e Domingos Olímpio.
Com um ano e dez meses, Laís aproveitou a festa fantasiada da camponesa Masha, do desenho animado Masha e o urso. "É um desenho que faz parte do repertório dela, que gosta bastante. Ela curte muito o carnaval. É um momento muito divertido, cheio de criança, e a gente procura sempre proporcionar esse momento pra ela," conta a mãe de Laís, Sarah Chaves.
Para Zuleide Nobre, o Carnaval é uma festa para toda a família. Fantasiada de policial, ela se divertia com o esposo, a filha, genro e netos. "Nossos filhos foram criados no Carnaval, indo para as praias, para mela-mela, vieram aqui. É um momento de descontração, que aproxima a família", ressalta. Zuleide acredita que as fantasias são importantes porque "botam o Carnaval pra frente" e representam as coisas nas quais as pessoas acreditam.
"É o primeiro Carnaval dela, a gente tem que comemorar", conta a mãe de Alice, Aline Santiago. A bebê de sete meses estava vestida de palhacinha. Para Aline, trazer a filha tão cedo é uma maneira de ela se "familiarizar" com a festa, ver outras crianças e brincar.
Além de divertida, para Francisco de Souza o Carnaval é uma grande fonte de renda. Vendendo brinquedos de fazer bolinha de salão, no período ele fatura o que costuma fazer em um mês inteiro de trabalho. "É como se fosse o décimo-terceiro salário, ajuda muito, e eu me divirto", afirma.
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