O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
O primeiro clássico-rei do ano contará com uma operação especial da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Cerca de 50 agentes efetuarão o controle de tráfego, auxiliando os deslocamentos dos torcedores que marcarem presença no jogo entre Fortaleza e Ceará, nesta terça-feira (07/02), no Estádio Presidente Vargas.
Os comandos operacionais, que visam garantir um ir e vir mais seguro aos transeuntes, terão início às 13 horas com os bloqueios dos seguintes cruzamentos: Rua Marechal Deodoro com Rua Costa e Sousa, Rua Paulino Nogueira com Av. dos Expedicionários, Rua Costa e Sousa com Av. dos Expedicionários, Rua Padre Francisco Pinto com Rua Júlio César, Rua Jorge Dummar com Rua Marechal Deodoro, Rua Jorge Dummar com Av. Eduardo Girão, Rua Major Laurindo com Rua Adolfo Herbster e Rua Júlio César com Adolfo Herbster.
Diante da estimativa do público, o sentido norte/sul da Av. dos Expedicionários estará fechado no trecho compreendido entre as avenidas 13 de Maio e Eduardo Girão, a partir das 17 horas. A opção de desvio é utilizar a Av. Luciano Carneiro.
Durante toda a operação, técnicos da Central da Mobilidade para Preservação de Vidas no Trânsito da AMC acompanharão em tempo real as vias de acesso pelas câmeras de videomonitoramento. Viaturas vão circular para coibir irregularidades.
Recomendações
Torcedores devem sair de casa com pelo menos duas horas de antecedência para ter acesso ao Estádio Presidente Vargas. A AMC também recomenda o deslocamento à praça esportiva por transporte público, táxis e veículos por aplicativo.
Os condutores devem redobrar a atenção em relação às normas de circulação viária, como não estacionar em locais proibidos, como passeios, garagens e ao lado de canteiros; e reduzir a velocidade devido ao fluxo de pedestres.
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