Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Para os foliões que desejarem assistir aos desfiles das escolas de samba campeãs do Rio de Janeiro, ainda há ingressos disponíveis, segundo Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). O desfile será na noite de sábado (25), no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.
As arquibancadas especiais dos setores pares custam R$ 200; cadeiras individuais do setor 12, R$ 160; e arquibancadas populares nos setores 1 e 13, o ingresso custa R$ 10.
Os interessados devem se dirigir ao estande de vendas da Central Liesa, situado atrás do Setor 11, no Sambódromo, que está funcionando desde as 10h30 desta quarta-feira (22). O pagamento é somente em dinheiro.
Pela internet, podem ser comprados ingressos para cadeiras do Setor 12, por meio do site da Total Acesso. O pagamento é com cartão de crédito ou pix.
As escolas campeãs do carnaval deste ano serão conhecidas hoje. A apuração das notas teve início às 16h. As seis primeiras colocadas irão desfilar no Sábado das Campeãs.
Edição: Carolina Pimentel
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