Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Uma criança de 7 anos de idade morreu na madrugada de hoje (19) no município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, em decorrência de um deslizamento. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma rocha atingiu a casa onde estava o menor.
O óbito foi constatado no local por um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ocorrência foi atendida por duas equipes do Corpo de Bombeiros.
Chuvas intensas e persistentes atingem todo o litoral norte do estado de São Paulo desde a noite de ontem (18) e causam bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos, e afetam o abastecimento de água na região. O governador do estado, Tarcísio de Freitas, informou que está se deslocando para a região.
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