O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Uma criança de 7 anos de idade morreu na madrugada de hoje (19) no município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, em decorrência de um deslizamento. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma rocha atingiu a casa onde estava o menor.
O óbito foi constatado no local por um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ocorrência foi atendida por duas equipes do Corpo de Bombeiros.
Chuvas intensas e persistentes atingem todo o litoral norte do estado de São Paulo desde a noite de ontem (18) e causam bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos, e afetam o abastecimento de água na região. O governador do estado, Tarcísio de Freitas, informou que está se deslocando para a região.
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