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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Em Natal, Fortaleza sofre revés para o ABC pela Copa do Nordeste

 Fortaleza perdeu por 2 a 0 para o ABC, pela 2ª rodada da Copa do Nordeste, na noite deste sábado (4), no Estádio Frasqueirão, em Natal. Na tabela da competição, o Leão segue com 6 pontos na liderança do Grupo A, de forma parcial.

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Foto: Leonardo Moreira / Fortaleza EC

O ABC abriu o placar nos primeiros minutos de jogo com Felipe Garcia. Em busca do empate, o Leão começou a reagir fazendo marcação na saída de bola do adversário e quase Lucero marca de cabeça. Com toques de bola e mais posse de bola, o Fortaleza começou a tomar conta da partida. Sem conseguir chegar ao ataque, os donos da casa assustaram aos 38 minutos, mas Fernando Miguel salvou fazendo uma linda defesa e no lance seguinte também.

Na volta do intervalo, Galhardo, Caio Alexandre e Tinga substituiram Silvio Romero, Dudu e Lucas Esteves, respectivamente. Aos 10, o ABC atacou e Fernando Miguel fez uma defesa segura. No decorrer, Hércules entrou no lugar de Lucas Sasha. Em uma cobrança de falta, Matheus Anjos ampilou para o time potiguar para 2 a 0. Em seguida, o Tricolor deu a resposta e quase diminui se não fosse a defesa do goleiro Simão. Na cobrança de escanteio, Tinga chegou para cabecear e parou novamente no arqueiro do ABC.

Na última mudança, Pedro Rocha substituiu Zé Welison. Ao final da partida, ficou muito pegado e com muitas faltas. Com 6 minutos de acréscimos, fim de jogo no Frasqueirão.

PRÓXIMO CONFRONTO

O Leão tem pela frente o Clássico-Rei! Na terça-feira (7), Fortaleza enfrenta o Ceará, às 21h35, no Estádio Presidente Vargas, em partida válida pela 5ª rodada do Campeonato Cearense.

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