O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Em Nota, Secretaria Municipal de Saúde do Crato presta tsolidariedade à família da bebê Nayra Jacielly Ferreira da Silva
A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem à público prestar toda solidariedade à família da bebê Nayra Jacielly Ferreira da Silva, que veio a óbito na madrugada deste dia 8 de fevereiro.
Logo após tomar conhecimento do caso, a equipe da Saúde municipal realizou o acolhimento da família e iniciou o processo de investigação do caso, junto a Atenção Básica e a Unidade Hospitalar em que a criança se encontrava.
Assim, informamos à comunidade que, no momento, o caso encontra-se sob investigação do Comitê de Mortalidade Materno-infantil e Fetal da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
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