O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Em Nota, Secretaria Municipal de Saúde do Crato presta tsolidariedade à família da bebê Nayra Jacielly Ferreira da Silva
A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem à público prestar toda solidariedade à família da bebê Nayra Jacielly Ferreira da Silva, que veio a óbito na madrugada deste dia 8 de fevereiro.
Logo após tomar conhecimento do caso, a equipe da Saúde municipal realizou o acolhimento da família e iniciou o processo de investigação do caso, junto a Atenção Básica e a Unidade Hospitalar em que a criança se encontrava.
Assim, informamos à comunidade que, no momento, o caso encontra-se sob investigação do Comitê de Mortalidade Materno-infantil e Fetal da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.