O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, em sessão realizada no último dia 22 de dezembro, a migração da empresa Cerâmica Brasileira Cerbras Ltda. da condição de usuária cativa para consumidora livre (parcialmente livre) de gás canalizado. Trata-se da primeira aprovação de uma empresa do Estado do Ceará para o Mercado Livre de Gás Canalizado. A decisão foi tomada após análise de processo administrativo que avaliou o atendimento, pela empresa, de todos os requisitos legais, técnicos e regulatórios exigidos para o novo enquadramento, conforme a legislação estadual e as normas da Arce. O voto do conselheiro relator, Rafael Sá, destacou que “não foram identificados impedimentos legais ou regulatórios para a migração”, estando o pedido em conformidade com o marco normativo vigente e com a política de promoção da livre concorrência no setor. Além da migração para o mercado livre, o Conselho Diretor também aprovou, em caráter excepcional, a alteração d...
Em Nota, Secretaria Municipal de Saúde do Crato presta tsolidariedade à família da bebê Nayra Jacielly Ferreira da Silva
A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem à público prestar toda solidariedade à família da bebê Nayra Jacielly Ferreira da Silva, que veio a óbito na madrugada deste dia 8 de fevereiro.
Logo após tomar conhecimento do caso, a equipe da Saúde municipal realizou o acolhimento da família e iniciou o processo de investigação do caso, junto a Atenção Básica e a Unidade Hospitalar em que a criança se encontrava.
Assim, informamos à comunidade que, no momento, o caso encontra-se sob investigação do Comitê de Mortalidade Materno-infantil e Fetal da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.