O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Em Nota, Secretaria Municipal de Saúde do Crato presta tsolidariedade à família da bebê Nayra Jacielly Ferreira da Silva

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem à público prestar toda solidariedade à família da bebê Nayra Jacielly Ferreira da Silva, que veio a óbito na madrugada deste dia 8 de fevereiro.
Logo após tomar conhecimento do caso, a equipe da Saúde municipal realizou o acolhimento da família e iniciou o processo de investigação do caso, junto a Atenção Básica e a Unidade Hospitalar em que a criança se encontrava.
Assim, informamos à comunidade que, no momento, o caso encontra-se sob investigação do Comitê de Mortalidade Materno-infantil e Fetal da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
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