Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato Decisão também atinge ex-parlamentares sem cargo eletivo Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Publicado em 23/08/2026 - 15:32 Brasília © Luiz Silveira/STF Versão em áudio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, comuniquem imediatamente as áreas técnicas das duas Casas sobre a decisão. A determinação alcança presidentes de partidos que não sejam deputados ou senadores e também pessoas que exerceram mandato parlamentar, mas não ocupam atualmente cargo eletivo. Indicações sem validade Segundo Dino, dirigentes partidários sem...
Em Nota, Secretaria Municipal de Saúde do Crato presta tsolidariedade à família da bebê Nayra Jacielly Ferreira da Silva
A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem à público prestar toda solidariedade à família da bebê Nayra Jacielly Ferreira da Silva, que veio a óbito na madrugada deste dia 8 de fevereiro.
Logo após tomar conhecimento do caso, a equipe da Saúde municipal realizou o acolhimento da família e iniciou o processo de investigação do caso, junto a Atenção Básica e a Unidade Hospitalar em que a criança se encontrava.
Assim, informamos à comunidade que, no momento, o caso encontra-se sob investigação do Comitê de Mortalidade Materno-infantil e Fetal da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.