O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
Espigão e calçadão da Praia de Iracema - Polícia Civil divulga nota sobre vídeo pornográfico com trisal que viralizou nas redes sociais
"A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informa que apura as circunstâncias de um ato obsceno realizado por três pessoas em um trecho da Praia de Iracema - Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza, na madrugada dessa segunda-feira (6). Vídeos e fotos da situação foram compartilhados em redes sociais e aplicativos de mensagem", afirma o órgão em nota.
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