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STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução

  STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz  Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução  22/10/2026 18:09 - Atualizado há 17 minutos atrás Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira (22), o marco temporal do prazo de dez anos para que as distribuidoras de energia elétrica devolvam aos consumidores valores cobrados indevidamente nas contas de luz. A contagem começa quando as empresas recuperaram o dinheiro pago a mais à Receita Federal ou quando a compensação tributária tiver sido definitivamente homologada.  A decisão complementa o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324 , em agosto de 2025. Na ocasião, o STF confirmou a validade da Lei 14.385/2022, que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a estabelecer regras para a devolução desses recursos aos consumidores.  Cobranças indevidas   O din...

Foliões lotam Mercado dos Pinhões e Largo da Mocinha na despedida do Ciclo Carnavalesco 2023

 

palco no mercado dos pinhões
O Mercado dos Pinhões é um dos grandes pontos de encontro dos foliões de Fortaleza (Foto: Alex Costa)

Em 2023, o Ciclo Carnavalesco promovido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Municipal da Cultura (Secultfor), foi marcado pelo reencontro dos foliões após dois anos sem festejos. Desde o dia 20 de janeiro, com o lançamento do pré-carnaval, até esta terça-feira (21/02), a cidade foi novamente contagiada pela alegria dos batuques, fantasias e purpurinas. No Largo da Mocinha, tradicional reduto do samba de Fortaleza, não foi diferente e a festa de encerramento foi embalada por Cris Malagueta e pelo Bloco Num Ispaia Sinão Inche.

Para a foliã Rachel Madna, o Ciclo Carnavalesco 2023 era necessário para celebrar a vida e relembrou da dona Mocinha, a antiga proprietária do bar que nomeia o polo carnavalesco de Fortaleza. “É uma alegria sem tamanho. Foi um carnaval muito tranquilo, ainda mais passando aqui na Mocinha, onde foi um espaço família e seguro, com muitas pessoas trazendo até crianças e pessoas idosas nestes quatro dias de festa. O carnaval é uma festa muito democrática e, depois do que passamos, é uma satisfação ver essas pessoas aqui, com vida”.

O cabeleireiro Fábio Garrido, natural do Rio de Janeiro, não via a hora de voltar a dançar nas ruas de Fortaleza. Este ano, ele decidiu sair abraçado com a bandeira LGBTQIA+, e disse: “Isso daqui é pra mostrar que somos LGBTs, botar a cara no mundo, mostrar que somos dignos e que temos responsabilidade”. “Foram dois anos sem carnaval nas ruas, sem samba, mas em casa sempre fiz festa. E, como eu sou do Rio, quando não estou lá, venho aqui para a Mocinha, todo ano. É meu bate-cartão”, completou.

David Linhares também improvisou na fantasia, saiu nas ruas com asas de borboleta e barba coberta de glitter nas cores do arco-íris. Para ele, esta foi a festa da sua vida. “Nem teve ideia, foi tudo improvisado. Peguei tudo que tinha na gaveta e saí, carnaval é isso também, se virar. E agora a gente tá podendo, depois de tanto tempo com o pé na jaca. O brasileiro precisa de carnaval, é para alimentar a alma e, o deste ano, foi o melhor da vida”.

Já o folião Fernando Marques decidiu pesquisar mais e dançou e pulou no Largo da Mocinha vestido de, nas ruas palavras, romano estilizado. “Eu fui pesquisando tudo. Uma parte é toalha, outra é cortinha e já o capacete e armadura eu comprei”. O folião também celebrou o retorno da folia. “Viva a ciência, viva o respeito e viva a liberdade e diversidade. É por coisas assim que hoje podemos estar todos aqui”.

No Mercado dos Pinhões, outro grande ponto de encontro dos foliões de Fortaleza, apresentaram-se Renato Black, Yane Caracas, Banda Brasilis e Superbanda. E Isaudique Garcia, de 70 anos, foi curtir a folia. “Eu não posso perder isso aqui, quero nem ficar presa dentro de casa. E tô vindo agora com 70, vou vir com 80 e com 90, até quando eu não puder mais”.

Elmo Costa levou a família inteira para o Mercado dos Pinhões: esposa, sogra e afilhada. Para ele, a principal marca que o carnaval de Fortaleza deixou foi a organização e a segurança. “Eu não saio muito para carnaval, mas cheguei aqui e estava tudo muito seguro e elas queriam muito vir. Eu adorei tudo”.

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