A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
A capital cearense ganha um novo empreendimento gastronômico a partir desta quarta, 2 de fevereiro. Em expansão nacional, a franquia da marca ‘Mundo Animal’ desembarca em Fortaleza com a primeira unidade no estado cearense.
O espaço dispõe de 614 lugares em uma área de aproximadamente 1.000m². A Mundo Animal de Fortaleza promete ser a atração para que pais e filhos vivenciem uma aventura única. “O encantamento e a magia, o ambiente acolhedor e divertido, fará com que as famílias tenham a oportunidade de vivenciar momentos de descontração em alegria. O Leonel e sua turminha tornam-se parte da vida de quem passa pela Mundo Animal,” ressalta a sócia Veridiana Beacher Pontin, que junto com Tomas Pontin e Geovani Zanatta investiram cerca de 1,5 milhões de reais na nova operação.
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