Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A capital cearense ganha um novo empreendimento gastronômico a partir desta quarta, 2 de fevereiro. Em expansão nacional, a franquia da marca ‘Mundo Animal’ desembarca em Fortaleza com a primeira unidade no estado cearense.
O espaço dispõe de 614 lugares em uma área de aproximadamente 1.000m². A Mundo Animal de Fortaleza promete ser a atração para que pais e filhos vivenciem uma aventura única. “O encantamento e a magia, o ambiente acolhedor e divertido, fará com que as famílias tenham a oportunidade de vivenciar momentos de descontração em alegria. O Leonel e sua turminha tornam-se parte da vida de quem passa pela Mundo Animal,” ressalta a sócia Veridiana Beacher Pontin, que junto com Tomas Pontin e Geovani Zanatta investiram cerca de 1,5 milhões de reais na nova operação.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.