A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
Confira como será o funcionamento das lojas das redes Pão de Açúcar e Mercado Extra de Fortaleza no período do Carnaval 2023, dias 20, 21 e 22 de fevereiro:
Pão de Açúcar: As 13 lojas da rede Pão de Açúcar (Fátima, Náutico, Center Um, São João, Júlio Ventura, Cocó, Aguanambi, Mucuripe, Virgílio Távora, Buena Vista, São Gerardo, Shopping Aldeota e Shopping Iguatemi Bosque) abrirão normalmente, seguindo o horário de funcionamento padrão de cada unidade.
Mercado Extra: As três lojas da rede Mercado Extra (Oliveira Paiva, Seis Bocas e Rodoviária) também funcionarão normalmente, das 7h às 22h.
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