Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença . Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata da quantia executada, equivalente a quase R$ 3 milhões em valores de 2016. O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil. Na fase do cumprimento definitivo de sentença , o juízo considerou a existência de ação rescisória ajuizada pelo banco e, com base no poder geral de cautela, condicionou o levantamento do valor pelo exequente à apresentação de fiança bancária. O Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), entretanto, dispensou o credor da exigência por entender que ela só se aplica ao cumprimento provisório de sentença , como estabelece o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil (CP...
Futebol Feminino
Fut. Feminino: Ceará estreia no Brasileiro A1 com revés diante do Corinthians
Na próxima semana, Meninas do Vozão recebem o São Paulo
O Ceará estreou oficialmente no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Jogando diante do atual tricampeão brasileiro da modalidade, Corinthians, as Meninas do Vozão tiveram um jogo complicado e começaram a competição com um resultado adverso.
A partida teve um maior domínio das donas da casa. Buscando neutralizar as ações ofensivas rivais, o Ceará apostava na velocidade de Esther, Elena e Amália na busca pelas oportunidades.
Enfrentando um grande time, o Alvinegro foi superado pelas donas da casa por 14x0.
Na segunda rodada do Brasileirão feminino, o Ceará recebe o São Paulo
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