Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Futebol Feminino
Fut. Feminino: Ceará estreia no Brasileiro A1 com revés diante do Corinthians
Na próxima semana, Meninas do Vozão recebem o São Paulo
O Ceará estreou oficialmente no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Jogando diante do atual tricampeão brasileiro da modalidade, Corinthians, as Meninas do Vozão tiveram um jogo complicado e começaram a competição com um resultado adverso.
A partida teve um maior domínio das donas da casa. Buscando neutralizar as ações ofensivas rivais, o Ceará apostava na velocidade de Esther, Elena e Amália na busca pelas oportunidades.
Enfrentando um grande time, o Alvinegro foi superado pelas donas da casa por 14x0.
Na segunda rodada do Brasileirão feminino, o Ceará recebe o São Paulo
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