STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Um dos feriados favoritos dos brasileiros é o Carnaval. Enquanto muita gente vai curtir a folia em casa, outros aproveitam para viajar. Nesse sentido, é justamente nas épocas festivas que a falta de atenção põe em risco a segurança de casas e condomínios.
"É importante que o síndico alerte os moradores sobre alguns cuidados básicos na hora de viajar. Em primeiro lugar, o condômino deve evitar deixar a chave na portaria. Ao sair, é importante checar se janelas e portas estão trancadas, especialmente se o apartamento se situar nos dois primeiros andares do prédio", ressalta o diretor do Grupo Atitude, Paulo Aragão.
Outro ponto de importância é desligar a chave geral do apartamento e fechar os registros de gás e água, deixando um telefone de contato com algum vizinho de confiança em caso de emergências.
Quando a segurança envolve áreas externas e comuns dos condomínios, é importante que os colaboradores que atuam no prédio fazer rondas periódicas pelo local. "Caso o serviço seja terceirizado, é possível solicitar junto à empresa de segurança um reforço nas rondas e no monitoramento do condomínio", avalia.
Também é bom lembrar do controle de acesso. "Há quem receba familiares e amigos para o feriado ou até mesmo organize festas para se preparar para a folia. Com isso, o entra e sai de visitantes aumenta, o que pode comprometer a segurança dos moradores e a integridade do patrimônio", alerta.
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