Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Sempre com temas relacionados à cultura do Nordeste, o Bloco Monte Folia, em 2023 faz uma homenagem a um dos maiores clássicos do cordel, que neste ano completa 100 anos - O Romance do Pavão Misterioso de José Camelo de Melo Rezende, nesta sexta (10) e sábado (11).
Fundado em 2009, o Monte Folia é um dos principais blocos de pré-carnaval de Fortaleza. Com o tema, "Bloco Monte Folia: 100 anos do Romance do Pavão Misterioso", a agremiação carnavalesca se apresenta, na Praça Coronel João Pontes, bairro Monte Castelo, nesta sexta-feira (10) e no sábado (11), a partir das 19h. Ao som de muita marchinha e dos hits clássicos do axé, o Monte Folia vai animar famílias da região e de outros bairros de Fortaleza, que querem garantir momentos de muita folia e alegria.
O Bloco Monte Folia ficou na sétima colocação, entre os 44 blocos de pré-carnaval selecionados no Edital de Apoio aos Blocos de Rua do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza - 2023. Aos longo dos seus 14 anos de fundação o Monte Folia é a principal agremiação carnavalesca do bairro Monte Castelo e região, tendo como uma de suas características, a organização no evento e a presença de foliões pequeninos e adultos, que com muita irreverência aproveitam cada momento do evento. Além disso, a realização do bloco, permite a geração de renda de pequenos empreendedores da comunidade, que vendem e oferecem os seus produtos durante a festa pré-carnavalesca.
Serviço:
Bloco Monte Folia: 100 anos do Romance do Pavão Misterioso
Dias - 03, 04, 10 e 11 de Fevereiro
Horário - a partir das 19h
Local - Praça Coronel João Pontes - Rua Benjamim Barroso, bairro Monte Castelo
Mais Informações - (85) 99750.4552
Redes Sociais - @blocomontefolia (Instagram) / facebook.com/monte.folia
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