A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Paraná que obriga estacionamentos privados a concederem tempo maior de permanência gratuita a pessoas com deficiência (PCD). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7901 . Dispositivos da Lei estadual 18.419/2015 asseguram às pessoas com deficiência um período de gratuidade equivalente ao dobro do concedido aos demais usuários. Nos estabelecimentos que não preveem tempo mínimo gratuito, garante ao menos 30 minutos de gratuidade, a fim de facilitar o deslocamento dessas pessoas. A Abrasce argumenta que a lei estadual, ao regulamentar a forma de exploração econômica de propriedade privada, invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil. Ressalta que o STF, em diversos julgados, reconheceu que a atividade de estacionamento em estabelecimentos comerciais se insere no âmbito do direito civil....
Sempre com temas relacionados à cultura do Nordeste, o Bloco Monte Folia, em 2023 faz uma homenagem a um dos maiores clássicos do cordel, que neste ano completa 100 anos - O Romance do Pavão Misterioso de José Camelo de Melo Rezende, nesta sexta (10) e sábado (11).
Fundado em 2009, o Monte Folia é um dos principais blocos de pré-carnaval de Fortaleza. Com o tema, "Bloco Monte Folia: 100 anos do Romance do Pavão Misterioso", a agremiação carnavalesca se apresenta, na Praça Coronel João Pontes, bairro Monte Castelo, nesta sexta-feira (10) e no sábado (11), a partir das 19h. Ao som de muita marchinha e dos hits clássicos do axé, o Monte Folia vai animar famílias da região e de outros bairros de Fortaleza, que querem garantir momentos de muita folia e alegria.
O Bloco Monte Folia ficou na sétima colocação, entre os 44 blocos de pré-carnaval selecionados no Edital de Apoio aos Blocos de Rua do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza - 2023. Aos longo dos seus 14 anos de fundação o Monte Folia é a principal agremiação carnavalesca do bairro Monte Castelo e região, tendo como uma de suas características, a organização no evento e a presença de foliões pequeninos e adultos, que com muita irreverência aproveitam cada momento do evento. Além disso, a realização do bloco, permite a geração de renda de pequenos empreendedores da comunidade, que vendem e oferecem os seus produtos durante a festa pré-carnavalesca.
Serviço:
Bloco Monte Folia: 100 anos do Romance do Pavão Misterioso
Dias - 03, 04, 10 e 11 de Fevereiro
Horário - a partir das 19h
Local - Praça Coronel João Pontes - Rua Benjamim Barroso, bairro Monte Castelo
Mais Informações - (85) 99750.4552
Redes Sociais - @blocomontefolia (Instagram) / facebook.com/monte.folia
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