Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Hospital da Criança terá atendimento redirecionado neste domingo (12/02) durante manutenção elétrica programada
A Prefeitura de Fortaleza realizará, no próximo domingo (12/02), manutenção preventiva programada na rede elétrica do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns (Hospital da Mulher) e do Hospital da Criança de Fortaleza (HCF) visando promover maior segurança no atendimento. O serviço iniciará às 7h, com previsão de finalização às 22h.
Para evitar uma sobrecarga na rede durante as intervenções, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) desenvolveu um plano de contingência para atender os usuários. Além disso, disponibilizará duas ambulâncias, uma de Suporte avançado (UTI Móvel) e uma de Suporte Básico para atender qualquer intercorrência grave.
No domingo (12/02), data da realização do serviço, excepcionalmente, os pacientes com necessidade de atendimento em urgência e emergência clínica pediátrica devem se dirigir a uma das 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital ou para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infância (Sopai). Urgências e emergências traumatológicas pediátrica devem se dirigir para o Instituto Dr. José Frota (IJF). Após o término da manutenção, os serviços das referidas unidades voltam à normalidade.
Em paralelo a esta atividade, a Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger) está realizando intervenções na rede hospitalar, contemplando manutenções elétricas e estruturais para qualificar os serviços ofertados.
Serviço
Atendimento pediátrico perfil secundário de urgência e emergência clinico e traumatológico (plano de contingência)
Data: domingo (12/02)
- Clínico pediátrico
12 Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
Sociedade de Assistência e Proteção a Infância (Sopai)
- Traumatológico
Instituto Dr. José Frota (IJF)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.