Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã desta segunda-feira (13), após lançar uma bomba caseira em uma escola de Monte Mor, no interior de São Paulo. O ataque foi na Escola Estadual Professor Antonio Sproesser, onde também funciona, de forma compartilhada, a Escola Municipal Vista Alegre.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o jovem foi apreendido após arremessar uma bomba caseira pela janela da unidade escolar.
“A bomba chegou a explodir no vaso sanitário, mas não houve feridos. Com ele, foi apreendida uma machadinha e na casa dele, uma arma de airsoft e material alusivo ao nazismo. O computador do menor também foi apreendido para perícia. O veículo usado no crime foi localizado por policiais militares na rua Barciliano. A escola foi periciada, e o caso está sendo registrado na Delegacia de Monte Mor, onde será investigado. O policiamento no entorno do estabelecimento de ensino foi intensificado”, informou a SSP, em nota enviada à imprensa.
A prefeitura de Monte Mor lamentou o ataque à escola caso e informou que foi um fato isolado. “O indivíduo que efetuou o ataque foi apreendido pela Guarda Civil Municipal de Monte Mor e se encontra no momento à disposição da Polícia Judiciária”, diz nota da prefeitura, descartando a ocorrência de ataques a outras escolas. Segundo a prefeitura, a segurança está sendo reforçada nas demais escolas municipais de Monte Mor.
A Secretaria de Educação de Monte Mor disponibilizou atendimento psicológico para alunos e familiares, professores e funcionários da unidade de ensino atacada. De acordo com a pasta, o serviço psicológico será prestado por profissionais da equipe da Secretaria de Educação a partir desta terça-feira (14).
Edição: Nádia Franco
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