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Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão Ação conjunta na BA e em PE também flagrou exploração mineral ilegal

  Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA) e Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE). A função dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região. A Defensoria Pública da União informou nesta segunda-feira (13) que os órgãos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, bem como valores R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos. Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal , foram identificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento. Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, n...

Justiça condena dois ex-policiais ligados à primeira milícia do Rio

 O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou os milicianos André Luiz da Silva Malvar e Ricardo Teixeira Cruz, conhecido como Batman, por homicídios cometidos em 2007. 

O ex-policial civil André Malvar foi sentenciado a 72 anos e seis meses de prisão por quatro homicídios qualificados, sendo dois tentados, assim como por associação armada, enquanto o ex-policial militar Batman foi condenado a 18 anos e seis meses por uma tentativa de homicídio duplamente qualificada e por associação armada.  A pena deverá ser cumprida em regime fechado.

A promotora de Justiça Carmen Eliza de Carvalho demonstrou ao júri que os crimes foram cometidos por vingança, na disputa pelo controle de pontos de transporte alternativo na zona oeste do Rio e na Região dos Lagos. As vítimas sofreram uma emboscada quando estavam ao lado de Francisco Cesar da Silva de Oliveira, o Chico Bala, considerado rival dos condenados. Morreram a mulher e o enteado de Chico Bala, que escapou da emboscada com o primo. 

Ao fixar a sentença o Juízo levou em consideração a audácia dos criminosos, "que praticaram o crime em plena luz do dia, aos olhos da população ao redor, certos de sua impunidade". Ressaltou também que os condenados são responsáveis pela banalização das regras comportamentais com a criação da chamada Liga da Justiça. 

Edição: Aline Leal

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