Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou com as vítimas dos terremotos que atingiram a região central da Turquia e o noroeste da Síria, hoje (6). Mais de 1,3 mil pessoas morreram e milhares ficaram feridas com os tremores, que derrubaram prédios e causaram mais destruição em cidades sírias já devastadas por anos de guerra.
“Olhamos com preocupação para as notícias vindas da Turquia e Síria, após terremoto de grande magnitude. O Brasil manifesta sua solidariedade com os povos dos dois países, com as famílias das vítimas e todos que perderam suas casas nessa tragédia”, escreveu Lula, nas redes sociais.
O terremoto de magnitude 7.8, que ocorreu no início da manhã, foi o pior a atingir a Turquia neste século. Também foi sentido no Chipre e no Líbano. Equipes de resgate que operam em um inverno rigoroso retiravam vítimas dos escombros em toda a região.
O presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que 912 pessoas morreram, 5.383 ficaram feridas e 2.818 prédios desabaram. Erdogan afirmou que não poderia prever quanto o número de mortos aumentaria à medida que os esforços de busca e resgate continuassem. Segundo Erdogan, 45 países se ofereceram para ajudar nos esforços de busca e resgate.
Na Síria, já devastada por mais de 11 anos de guerra civil, o Ministério da Saúde informou que mais de 326 pessoas morreram e 1.042 ficaram feridas. No noroeste controlado pelos rebeldes sírios, as equipes de resgate afirmaram que 147 pessoas morreram.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto ocorreu a uma profundidade de 17,9 quilômetros e relatou uma série de terremotos, um de magnitude 6.7. A região atravessa falhas sísmicas.
"A combinação de grande magnitude e profundidade rasa tornou esse terremoto extremamente destrutivo", disse Mohammad Kashani, professor associado de engenharia estrutural e sísmica da Universidade de Southampton.
Foi o terremoto mais grave da Turquia desde 1999, quando um de magnitude semelhante devastou Izmit e a densamente povoada região oriental do Mar de Mármara, perto de Istambul, matando mais de 17 mil pessoas.
*Com informações da Reuters
Edição: Valéria Aguiar
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