Nesta quarta, há previsão aponta chuvas isoladas no nordeste do estado e na região do Cariri pela noite. (FOTO: Marciel Bezerra) O céu deve seguir entre nublado e com poucas nuvens em todas as macrorregiões do Ceará nesta quarta-feira (23), com expectativa de chuvas, sobretudo no centro-norte do estado. À tarde, as precipitações devem se concentrar no noroeste cearense — regiões da Ibiapaba, Litoral Norte, Litoral do Pecém e noroeste do Sertão Central e Inhamuns —, podendo variar entre fraca a moderada, com possibilidade de episódios mais intensos. Já no período da noite, a previsão aponta para chuvas isoladas no nordeste do estado e na região do Cariri. Na quinta-feira (24), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta o cenário mais favorável à ocorrência de chuvas como as áreas do centro-norte. No sul do estado, também há possibilidade de precipitação, mas de forma isolada. Para a sexta-feira (25), a tendência é de redução na cobertura de nuvens em ...
O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.
Segundo o MEC, o salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.
A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) pelo Ministério da Educação. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023.
De acordo com a portaria, o valor das cotas estadual e municipal “corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação”.
A portaria acrescenta que a estimativa anual de repasse poderá sofrer alteração “em razão do comportamento da arrecadação realizada em cada unidade da Federação ao longo do exercício de 2023 e de eventuais alterações que vierem a ocorrer nos dados do Censo Escolar da educação básica do ano de 2022”.
Edição: Valéria Aguiar
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