Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Manchas de coloração escuras, especialmente no rosto. Assim é caracterizado o melasma, uma doença que causa a hiperpigmentação da pele, decorrente da deposição aumentada de melanina.
Essas manchas, por vezes, incomodam a aparência de muitas mulheres que desejam uma pele uniforme e bem iluminada.
"As manchas podem surgir na testa, no buço, nas bochechas e em outras áreas. É caracterizada como uma doença de pele incurável, mas que pode ser perfeitamente controlada e inativada com tratamentos eficazes . Existem alguns tipos de melasma, cada um possui características próprias, sendo necessário um diagnóstico antes da indicação do tratamento, pois não pode ser tratado como uma hiperpigmentação causada por outros fatores “, explica Dra. Eduarda Diógenes, referência em Harmonização Orofacial no Ceará.
"A formação dessas áreas escurecidas no rosto tem um impacto negativo sobre a autoestima e a qualidade de vida das mulheres que possuem a condição", alerta a especialista.
Ela afirma que o aparecimento das manchas ocorrem de acordo com a exposição a fatores como o sol, disfunção na tireoide, uso de cosméticos irritantes, gravidez, má alimentação, estresse, genética, entre outros.
Tratamento e prevenção
O tratamento para o melasma deve ser orientado por um especialista, de acordo com características das manchas, local em que aparecem e frequência.
Dra. Eduarda ministra um protocolo exclusivo para o melasma. Este tratamento inclui skincare, sessões no consultório, sessões de ácido em casa e acompanhamento 100% orientado.
"Não esqueça de proteger o rosto com protetor solar de alto fator de proteção, atentando, inclusive, na escolha de protetores que bloqueiem a luz artificial dos dispositivos eletrônicos, pois estes tipos de luz também são capazes de contribuir para a ativação do melasma . Acrescento ainda que é extremamente necessária a proteção da pele a noite, caso a pessoa diagnosticada com melasma for a algum lugar muito iluminado”, diz.
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