Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Copa do Nordeste
Na véspera da partida com o Fluminense/PI, Ceará treina em Porangabuçu e embarca para Teresina
Alvinegro encara o clube piauiense na noite desta quarta-feira, 22
Um dia antes de enfrentar o Fluminense/PI no estádio Lindolfo Monteiro, o Ceará finalizou sua preparação para a partida. No CT de Porangabuçu, o elenco alvinegro realizou um treinamento tático e, na sequência, foi até o Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde embarcou para Teresina.
Ao todo, 22 atletas embarcaram para a capital piauiense. Além do grupo de jogadores, a delegação alvinegra é composta por membros da comissão técnica e demais áreas do staff.
O embarque do grupo ocorreu no início da tarde e a previsão é de que o grupo pouse em Teresina às 15h30. Ao chegar na capital do Piauí, o elenco permanecerá concentrado em um hotel da cidade até o momento da partida diante do Fluminense/PI, amanhã, às 21h30.
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