Foto: Fellipe Sampaio/ STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação a título de adiantamento de herança legítima é constitucional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1522312 , que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.391). No Direito Civil, o patrimônio do autor da herança é composto de duas partes: a disponível, que pode ser utilizada por ele como preferir, e a legítima, cota reservada obrigatoriamente aos herdeiros. O “adiantamento de legítima” é a doação em vida de uma fatia desse patrimônio aos descendentes ou cônjuge. Esse valor adiantado deve ser descontado no momento da partilha de bens. Fato jurídico A União questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que não admitiu a incidência de Imposto de Renda sobre doações de bens e direitos aos filhos de um homem, em adiantamento de legítima. De acordo com a Justiça Federal, os t...
A ítalo-brasileira Nathalie Moellhausen conquistou a medalha de ouro da etapa da Copa do Mundo de Esgrima de Barcelona (Espanha) neste sábado (11). Na Europa, 37 das 40 melhores do ranking participaram e, na fase 16 avos de final, ela teve pela frente a francesa Marie-Florence Candassamy, adversária na final em Doha.
O título veio aproximadamente duas semanas após ela chegar no lugar mais alto do pódio no GP de Doha, no Catar. Com esses resultados, a campeã mundial de 2019 e especialista na espada se mantém 100% na temporada de 2023.
Na decisão na Espanha, Nathalie dominou o combate com a sul-coreana Young Mi Kang e venceu por 15 a 8. Essa medalha de ouro vai deixar a representante verde e amarela em uma posição ainda melhor no ranking mundial. Atualmente, ela é a segunda melhor das Américas. A líder é a norte-americana Katharine Holmes.
Edição: Fábio Massalli
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