Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Nota da Reitoria: Academia, parlamentares e setor produtivo prestigiam posse de Camilo Santana no Senado
Nota da Reitoria: Academia, parlamentares e setor produtivo prestigiam posse de Camilo Santana no Senado
- Sexta, 03 Fevereiro 2023 16:05
A Universidade Federal do Ceará (UFC) fez-se representar, por meio do reitor Cândido Albuquerque, na posse dos 27 senadores da República eleitos, realizada na última quarta-feira (1º), em Brasília. Na ocasião, um egresso da UFC, o senador e ministro da Educação Camilo Santana, foi empossado e realizou o juramento à Constituição ao assumir sua vaga, transmitida ainda ontem (2) à primeira suplente Augusta Brito, que se junta a Cid Gomes e Eduardo Girão, já eleitos pelo Ceará na legislatura anterior do Senado.
Assim como na posse de Santana no Ministério da Educação (MEC), realizada no dia 2 de janeiro, o Ceará deslocou para a Capital federal o ambiente de diálogo que marcou a gestão do ex-governador à frente do Executivo Estadual. Além da UFC e dos senadores que já integram a Casa, prestigiaram a solenidade autoridades da política e do setor produtivo como Eudoro Santana, pai de Camilo e ex-deputado estadual; Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC); Carlos Prado, 1º vice-presidente da FIEC; Beto Studart, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Assis Cavalcante, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), e George Lima, deputado estadual pelo Ceará.
A UFC manifesta seu contentamento e orgulho por ter uma mulher representando o Ceará no Senado e um ex-aluno na condução das políticas educacionais do País. Deseja, em acréscimo, um excelente mandato tanto à senadora Augusta Brito quanto ao ministro Camilo Santana, e reitera sua disposição em contribuir e dialogar institucionalmente com a bancada cearense e os três poderes do Governo Federal.
Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
Reitor
Prof. José Glauco Lobo Filho
Vice-reitor
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