Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Historicamente é assim: somos Terra da Luz, porque combatemos o racismo antes de todos os demais.
Se há um clube que tem cumprido seu dever no combate ao racismo, este clube é o Fortaleza. A luta tem bastante tempo.
A instituição Fortaleza já fez campanhas contra o racismo premiadas pela criatividade e inteligência. A marca própria homenageou o Dragão do Mar em seus uniformes. A torcida do Fortaleza já fez mosaicos estampando o grito de protesto para o planeta inteiro ver. Poucos clubes tiveram esta ousadia. E, o que parece ser coragem, nós chamamos de obrigação.
Ontem, no PV, cumprimos outra vez com nosso dever. Diante dos relatos dos jogadores do nosso clube-irmão CSA, buscamos, investigamos, vasculhamos a arquibancada com diligência na procura dos autores das frases ofensivas. E embora nem polícia, nem árbitros, nem federação, nem imprensa, nem outros torcedores tenham observado as ofensas ou apontado a sua origem, continuaremos nossa busca pela identificação dos agressores.
É nossa responsabilidade diante de nossa História, de nosso povo, de nossa torcida e de nossos atletas, que também sofrem com agressões mundo afora. #StopRacism
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