O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O carnaval volta a tomar conta do Rio nas noites desta sexta-feira (24) e de sábado (25), em um novo palco oferecido ao público. A Nova Intendente receberá os desfiles das escolas de samba da Série Prata. As 32 escolas desfilam em busca de três vagas na Marquês de Sapucaí em 2024. Subirão para a Série Ouro a campeã da sexta, a campeã do sábado e a segunda mais bem classificada no cômputo geral.
A TV Brasil mostrará pela primeira vez a festa, tradicional passarela dos grupos de acesso, com transmissão ao vivo para todo o país. A dupla Bia Aparecida e Tiago Alves faz apresentação do desfile a partir das 21h30, direto da Nova Intendente, na zona norte da capital fluminense. Comentaristas convidados vão contar a história das agremiações, explicar e comentar os enredos levados à avenida, enquanto a equipe de reportagem entrevistará personagens da folia que defendem as agremiações do grupo de acesso no Rio.
A programação da TV Brasil pode ser acompanhada pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica.
A entrada na Nova Intendente é gratuita, e o público pode levar comida e bebida, com proibição apenas de garrafas de vidro.
As dependências da Nova Intendente contam com arquibancadas, lounges e frisas, ocupadas de acordo com a ordem de chegada. A passarela tem capacidade para receber cerca de 5 mil pessoas.
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