O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PL 2.465/2026 segue para sanção da Presidência da República. Essa linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). A lei do FGTS permitia esse tipo de operação com juros menores até 2022, a partir de uma medida provisória de 2018, que acabou se convertendo em lei federal no ano seguinte. Segundo o governo, no período em que vigorou a linha de crédito, o fundo bancou empréstimos de cerca de R$ 3 bilhões para 140 entidades hospitalares filantrópicas por meio de 134 operações de crédito sem destinação específica e de 122 operações de crédito para reestrutu...
Odontologia na Primeira Infância: Prefeitura de Maracanaú oferta consulta odontológica em demanda livre para crianças de 0 a 2 anos
A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Saúde, inicia nesta sexta-feira, 10/02, o Projeto Odontologia na Primeira Infância. A ação prevê garantir a prevenção da cárie em crianças de 0 a 2 anos, realizando consulta odontológica em demanda livre, ou seja, sem a necessidade de agendamento. Os atendimentos acontecerão em todos os Postos de Saúde de Maracanaú, toda sexta-feira do mês de fevereiro, de 8h às 14h.
Na primeira consulta, será realizada avaliação do freio lingual, orientações sobre higienização, avaliação de possíveis hábitos parafuncionais e dieta cariogênica, sempre visando a prevenção do aparecimento de cáries antes do surgimento dos primeiros dentes. Para a consulta, os pais ou responsáveis deverão apresentar cartão do Posto de Saúde, certidão de nascimento da criança, comprovante de residência e cartão do SUS.
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