A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
Odontologia na Primeira Infância: Prefeitura de Maracanaú oferta consulta odontológica em demanda livre para crianças de 0 a 2 anos
A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Saúde, inicia nesta sexta-feira, 10/02, o Projeto Odontologia na Primeira Infância. A ação prevê garantir a prevenção da cárie em crianças de 0 a 2 anos, realizando consulta odontológica em demanda livre, ou seja, sem a necessidade de agendamento. Os atendimentos acontecerão em todos os Postos de Saúde de Maracanaú, toda sexta-feira do mês de fevereiro, de 8h às 14h.
Na primeira consulta, será realizada avaliação do freio lingual, orientações sobre higienização, avaliação de possíveis hábitos parafuncionais e dieta cariogênica, sempre visando a prevenção do aparecimento de cáries antes do surgimento dos primeiros dentes. Para a consulta, os pais ou responsáveis deverão apresentar cartão do Posto de Saúde, certidão de nascimento da criança, comprovante de residência e cartão do SUS.
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