STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
A pista do Aeroporto Regional de Sobral Luciano de Arruda Coelho estreia a operação de voos comerciais no início da manhã desta segunda-feira (27).
O governador Elmano de Freitas, ao lado de secretários estaduais e autoridades municipais, recepciona a primeira das três frequências semanais da Azul no novo equipamento. O pouso está previsto para as 6h40.
Serviço
Chegada do primeiro voo comercial no novo Aeroporto Regional de Sobral Luciano de Arruda Coelho
Data: 27/2/2023
Hora: 6h40
Local: Rodovia Maria José Santos Ferreira Gomes (CE-555), Km 03.
Distrito de Patriarca – Sobral (Ponto de referência: entroncamento com a Rodovia CE-178, fica 10 Km após o início da Perimetral de Sobral)
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