O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
A pista do Aeroporto Regional de Sobral Luciano de Arruda Coelho estreia a operação de voos comerciais no início da manhã desta segunda-feira (27).
O governador Elmano de Freitas, ao lado de secretários estaduais e autoridades municipais, recepciona a primeira das três frequências semanais da Azul no novo equipamento. O pouso está previsto para as 6h40.
Serviço
Chegada do primeiro voo comercial no novo Aeroporto Regional de Sobral Luciano de Arruda Coelho
Data: 27/2/2023
Hora: 6h40
Local: Rodovia Maria José Santos Ferreira Gomes (CE-555), Km 03.
Distrito de Patriarca – Sobral (Ponto de referência: entroncamento com a Rodovia CE-178, fica 10 Km após o início da Perimetral de Sobral)
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