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PSOL aciona STF contra mudanças no licenciamento ambiental para extração de minerais estratégicos Segundo o partido, alterações comprometem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

  Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decretos e resoluções federais que tratam do licenciamento ambiental e dos mecanismos de fiscalização na exploração de minerais estratégicos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental   (ADPF) 1279   foi distribuída ao ministro André Mendonça.  O partido questiona os Decretos 10.657/2021 e 10.965/2022. O primeiro criou o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), que centraliza a avaliação de empreendimentos classificados pelo governo como prioritários. Já o segundo alterou regras do Código de Mineração para simplificar etapas de fiscalização e agilizar o licenciamento ambiental desses projetos, enquadrados na categoria de “minerais estratégicos”.  O partido também sustenta que a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio das Resoluções 95/2022 e 122/2022, vem priorizando empreendimentos rotulados como estratégicos ...

Padrasto é preso em flagrante pela Polícia Civil horas após estuprar enteada em Beberibe

 Um rápido trabalho desenvolvido pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia Municipal de Beberibe, resultou na prisão em flagrante de um homem de 32 anos, suspeito de estuprar a enteada, uma adolescente de 12 anos. Tanto o crime como a prisão, horas após o fato, aconteceu nessa terça-feira (21), no município de Beberibe – Área Integrada de Segurança 18 (AIS18) do Ceará.

Logo que os investigadores foram comunicados sobre o caso, iniciaram várias diligências e oitivas para apurar as circunstâncias do crime. Com base nos relatos, o abuso aconteceu logo após o suspeito ter dado um remédio para vítima, com propósito de deixá-la sonolenta. Neste momento, ao perceber que a vítima estava dormindo, ele praticou a ação criminosa. Ainda com base nas investigações, o homem, que possuí antecedentes criminais por roubo, aproveitou que estava sozinho com a vítima para cometer o estupro. A mãe da vítima estava com o outro filho em uma unidade hospitalar e deixou a adolescente aos cuidados do suspeito em casa.

Diante de todos os detalhes, e após as autoridades policiais serem procurados pela vítima e seus familiares, o homem foi localizado em uma unidade de saúde, em Beberibe. De lá, ele foi levado à Delegacia, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Agora, ele se encontra à disposição da Justiça.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais, por meio do telefone (88)3338-2590, da Delegacia Municipal de Beberibe

As denúncias também podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

*O nome do suspeito não será divulgado nesta matéria para não expor a vítima

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