O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Maceió/AL - A PF apreendeu, no dia 15/02, em uma inspeção de rotina no Aeroporto Zumbi dos Palmares (Maceió/AL), a quantidade aproximada de três quilos de cocaína.
A droga foi encontrada na bagagem de uma passageira, proveniente do Estado do Acre.
A droga foi apreendida, a passageira recebeu voz de prisão e após os procedimentos policiais de praxe, foi encaminhada à custódia, onde aguarda as providências do Judiciário.
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