Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Maceió/AL - A PF apreendeu, no dia 15/02, em uma inspeção de rotina no Aeroporto Zumbi dos Palmares (Maceió/AL), a quantidade aproximada de três quilos de cocaína.
A droga foi encontrada na bagagem de uma passageira, proveniente do Estado do Acre.
A droga foi apreendida, a passageira recebeu voz de prisão e após os procedimentos policiais de praxe, foi encaminhada à custódia, onde aguarda as providências do Judiciário.
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