Promover uma atuação cada vez mais célere e eficaz está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) é uma das estratégias desenvolvidas nesse sentido, colaborando com unidades judiciais e incrementando a produtividade. Neste mês de julho, com o auxílio do Nupaci, a Vara Única da Comarca de Novo Oriente proferiu, em menos de dois meses, sentença acerca de processo envolvendo roubo majorado. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, em 18 de maio, a vítima estava chegando à casa de uma familiar quando foi surpreendida pelo acusado, que anunciou o assalto. Em um primeiro momento, a mulher teria resistido a entregar sua motocicleta, porém, diante da utilização de uma faca pelo réu, que ameaçava a vida da vítima e de seus familiares, decidiu deixá-lo levar o meio de transporte. Em seguida, ela acionou a polícia, que conseguiu identificar o autor do crime via imagens de câmera de...
Agentes da 5ª Delegacia de Polícia Civil do Rio estão, hoje (15), em ruas de municípios do estado para cumprir 19 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão na Operação Ligação Direta, que resultaram da denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) contra uma organização criminosa especializada na venda de telefones celulares roubados ou adulterados. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil, até pouco depois das 9h, sete pessoas tinham sido presas.
Os mandados expedidos pela 2ª Vara Especializada estão sendo cumpridos nos municípios do Rio de Janeiro em São Gonçalo, Duque de Caxias, Magé, Japeri, Nova Iguaçu, e Mesquita, na Baixada Fluminense, e Arraial do Cabo, na região dos Lagos. Os criminosos são acusados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e receptação qualificada.
De acordo com o MPRJ, a investigação identificou diversas vítimas e o modo de atuação dos criminosos. Conforme a denúncia, os criminosos anunciavam os aparelhos celulares da marca Apple no site de compras OLX e marcavam encontro para a venda em pontos movimentados da cidade, geralmente em estações do metrô localizadas no Centro. “No local, entregavam o aparelho com notas fiscais espúrias e consumavam o negócio, inclusive utilizando maquininha para cartão”, completou.
Os celulares vendidos eram fruto de crimes de roubo falsificados e bloqueados. Segundo o MPRJ, depois que percebiam que tinham sido lesadas, as vítimas não conseguiam mais fazer contato com os criminosos. “Para inspirar mais confiança das vítimas, os denunciados entregavam notas fiscais falsas de lojas oficiais da Apple, além de acessórios de celular, como fones de ouvido e carregadores”, revelou.
A denúncia, que foi oferecida em janeiro, indica que os criminosos repetiam os mesmos modelos de nota fiscal e números de IMEI, espécie de código de identificação do aparelho. Para os procuradores isso significa que “os crimes derivam de um mesmo tronco organizacional”.
Riscos
O titular da 5ª DP, delegado Deoclécio Assis, responsável pela operação, chamou atenção para os riscos desse tipo de crime, que muitas vezes os compradores nem sabem que estão cometendo. “Ao comprar um celular sem nota fiscal, de procedência duvidosa, o cidadão pode estar cometendo o crime de receptação. Esse tipo de compra, que parece vantajosa pelo preço abaixo do praticado no mercado, alimenta toda uma cadeia criminosa e pode ter custado a vida de uma vítima”, alertou.
Edição: Valéria Aguiar
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