Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A solenidade de inauguração será nesta terça-feira (14/02), às 15h
A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (14/02), às 15h, a entrega do Posto João Machado dos Santos, localizado no Planalto Ayrton Senna. A unidade beneficiará cerca de 9,3 mil moradores da região, promovendo mais acesso à saúde básica no território.
Com a inauguração, Fortaleza passa a contar com 117 postos de saúde. Na unidade, serão ofertadas consultas médicas e de enfermagem, vacinação, curativos, medicamentos na farmácia básica, prevenção ginecológica e acompanhamento dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.
Serviço
Inauguração do Posto João Machado dos Santos
Data: 14/02 (terça-feira)
Horário: 15h
Endereço: Travessa João Henrique, 82 - Planalto Ayrton Senna
Inauguração do Posto João Machado dos Santos
Data: 14/02 (terça-feira)
Horário: 15h
Endereço: Travessa João Henrique, 82 - Planalto Ayrton Senna
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