O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade de ações policiais e à validade de provas, buscando promover justiça e combater a criminalidade. Os casos envolvem busca pessoal, violência doméstica, estupro de vulnerável e ingresso domiciliar. STJ restabelece condenação ao reconhecer legalidade de busca pessoal (ARESP 2.875.870/CE) O STJ reconheceu recurso do MP do Ceará e restabeleceu sentença de condenação de acusado por porte ilegal de arma de fogo. O STJ entendeu que a busca pessoal realizada pelos agentes de segurança foi fundada em suspeita objetiva, evidenciada por elementos concretos, como a percepção de volume na cintura do suspeito com aparência de arma e a tentativa de fuga quand...
A Prefeitura de São Paulo abriu as inscrições para os artistas interessados em participar da Virada Cultural 2023. As propostas artísticas podem ser encaminhadas até o dia 5 de março por meio do formulário virtual.
A Virada Cultural paulistana ocupa a cidade por 24 horas com programação cultural gratuita distribuída por todas as regiões do município. A próxima edição será realizada nos dias 27 e 28 de maio. Entre as principais atrações estão música, dança, teatro, performances, artes visuais, saraus, e circo.
Público durante o show da Anelis Assumpção, com participação de Tulipa Ruiz e Negro Leo, no palco em homenagem a Itamar Assumpção, na Virada Cultural de 2022, em São Paulo. - Rovena Rosa/Agência Brasil
Na edição do ano passado, o evento atraiu mais de 3,1 milhões de pessoas. Foram mais de 500 atrações artísticas culturais em oito regiões da cidade e palcos espalhados em todas as regiões.
Edição: Marcelo Brandão
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