Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
São Raimundo derrotou o Cuiabá por 4 a 3, na noite desta quarta-feira (22) no estádio Canarinho, em Boa Vista (Roraima), e se garantiu na segunda fase da Copa do Brasil. Esta é uma classificação histórica do Mundão, que pela primeira vez ultrapassa a fase inicial da competição.
Além disso, esta é mais uma surpresa da primeira fase da Copa do Brasil, que na última terça (21) teve a vitória do estreante Marcílio Dias sobre a Chapecoense.
E a vitória do São Raimundo teve um herói improvável, o zagueiro Allan Rosário, que fez três gols, inclusive o derradeiro, já nos acréscimos do segundo tempo e que garantiu a classificação do Mundão.
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