O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências de testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela procuradoria. O único depoimento previsto para hoje será do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro. A audiência está prevista para começar às 11h30 e deve ser presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos da tentativa de golpe que pretendia impedir que Luiz Inácio Lula da Silva tomasse posse no terceiro mandato dele como presidente da República. O militar foi chamado para depor na condição de testemunha por ter participado de uma reunião entre o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas para apresentação de um estudo com teses jurídicas para justificar a decretação de um estado de sítio e outr...
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (14) no Diário Oficial da União institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária para mulheres com câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão destinados, ao todo, mais de R$ 100 milhões aos estados e ao Distrito Federal.
De acordo com o texto, serão consideradas candidatas mulheres com diagnóstico de câncer de mama submetidas à mastectomia total (radical ou simples) prévia e aquelas com indicação de reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico. Dados da pasta indicam que mais de 20 mil mulheres aguardam na fila pelo procedimento na rede pública.
Segundo a publicação, a duração da estratégia de ampliação das cirurgias será de 24 meses. Caberá ao ministério, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, acompanhar e monitorar a execução nacional; estabelecer os requisitos e a forma de adesão dos entes federativos; e acompanhar e monitorar os resultados obtidos.
Edição: Valéria Aguiar
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